Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Vara Criminal de Estância · Audiência
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202551000795 NÚMERO ÚNICO: 0006242-47.2025.8.25.0027 AUTOR : JOSE ADELVAN DA FONSECA ADV. : VANESSA VIEIRA ANDRADE - OAB: 14998-SE AUTOR : OLIVIA SANTOS DE JESUS FONSECA ADV. : VANESSA VIEIRA ANDRADE - OAB: 14998-SE RÉU : VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DITO O SEGUINTE: DEFIRO O PLEITO DA DEFESA, CONCEDENDO-LHE PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO. ALÉM DISSO, CONCEDO A DEFESA O PRAZO DE 10 (DIAS) PARA QUE APRESENTE A RESPOSTA À QUEIXA-CRIME, ARROLANDO TESTEMUNHAS E ACOSTANDO EVENTUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. EM HAVENDO A ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR OU MESMO A JUNTADA DE DOCUMENTO, INTIMEM-SE OS QUERELANTES, POR MEIO DE SUA PATRONA, PARA QUE SE PRONUNCIEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATO CONTÍNUO, DÊ-SE VISTA AO MP, FAZENDO CONCLUSÃO DOS AUTOS, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PARQUET.