Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ
Processo 0006222-70.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - IRINEU JOSE DE ARAUJO - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU do Conselho Nacional de Justiça-CNJ no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a mesma numeração de processo.Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema SEEU, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária. Material de apoio disponível em: MANUAL_ADVOGADO - ADV: VANIA MARA ROGERIO (OAB 343455/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP)
TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ
Processo 0006222-70.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - IRINEU JOSE DE ARAUJO - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: IRINEU JOSE DE ARAUJO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), VANIA MARA ROGERIO (OAB 343455/SP)