Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006176-55.2018.8.26.0554/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EXEQUENTE: RAFAEL DE LUCAS PEREIRA
ADVOGADO(A): NILSON LÁZARO MONTEIRO JUNIOR (OAB SP195590)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora/exequente intimada para que providencie o recolhimento das despesas - ou do respectivo complemento - referentes à(s) pesquisa(s) requerida(s).
Os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, nos links Custas e Depósitos Judiciais, Manuais e Tutoriais ao Público Externo e Infoeproc.
Para pesquisas de endereços, observa-se que, por economia processual e tendo em vista a concentração dos atos, as pesquisas serão realizadas desde já nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, em uma só oportunidade.
Para pesquisas de bens, deverá também ser informado o CPF/CNPJ a ser pesquisado e ser juntado cálculo atualizado do crédito.
No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório, conforme o caso.
Local: Santo André
2026-09-14 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006176-55.2018.8.26.0554/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EXEQUENTE: RAFAEL DE LUCAS PEREIRA
ADVOGADO(A): NILSON LÁZARO MONTEIRO JUNIOR (OAB SP195590)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o bloqueio ínfimo/infrutífero e/ou as pesquisas de bens realizadas, fica a parte exequente intimada para que se manifeste em termos de prosseguimento.
No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório, conforme o caso.
Local: Santo André
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