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Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · 1ª Vara Civel de Lagarto · Audiência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202554001677 NÚMERO ÚNICO: 0006170-21.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : LUCINETE DOS SANTOS SANTANA ADV. : CARLOS ANISIO SANTOS DA ROSA - OAB: 8992-SE EXECUTADO : JOSENALDO ROSA DE SANTANA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, A REALIZAR-SE NA DATA E HORÁRIO ABAIXO INDICADOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR EPAMINONDAS SILVA DE ANDRADE LIMA - LOCALIZADO NA RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, KM 36, S/Nº, BAIRRO HORTA, LAGARTO/SE (SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SALA 03). (EVENTUAIS DÚVIDAS INDICAMOS O CONTATO TELEFÔNICO/WHATSAPP DO CEJUSC: 79 3632-1712). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 139 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2026, ÀS 11H:30MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM DES. EPAMINONDAS SILVA DE ANDRADE LIMA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: CEJUSC SALA 03.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202554001677 NÚMERO ÚNICO: 0006170-21.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : LUCINETE DOS SANTOS SANTANA ADV. : CARLOS ANISIO SANTOS DA ROSA - OAB: 8992-SE EXECUTADO : JOSENALDO ROSA DE SANTANA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO TÉCNICA TEMPESTIVA E CONSTATANDO-SE A REGULARIDADE DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, HOMOLOGO OS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE FLS. 65/76 PARA QUE PRODUZAM OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. III. NO QUE TANGE AO PLEITO FORMULADO PELA EXEQUENTE EM 03/08/2026 (FL. 90), OBSERVA-SE QUE RESTOU IMPLEMENTADA A CONDIÇÃO PREVISTA NO DECISUM DE 06/04/2026, DISPONDO AS PARTES AGORA DE BASE PATRIMONIAL LÍQUIDA E INCONTROVERSA PARA EVENTUAL AUTOCOMPOSIÇÃO. ADEMAIS, VIGORA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL O PRINCÍPIO DO ESTÍMULO À SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS. ASSIM, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CEJUSC PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA NELA COMPARECER. ADVIRTA-SE ÀS PARTES QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERÁ SER CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, SUJEITO À APLICAÇÃO DE MULTA. FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O COMPARECIMENTO PESSOAL OU POR PROCURADOR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TRANSIGIR É ATO PREFERENCIAL PARA O DESLINDE CONSENSUAL DA CAUSA.