Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJTO
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1
Período das publicações
2026-09-16
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1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJTO
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006086-19.2025.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
REQUERENTE: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 108 - 15/09/2026 - Baixa Definitiva
Evento 107 - 15/09/2026 - Trânsito em Julgado
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