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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 0006083-42.2026.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
TJSP · Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 0006083-42.2026.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Andrea Chaves Azevedo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
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