2026-09-16 · STJ
REsp 2095684/RJ (2023/0322945-9) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE:NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS:BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR - RJ178617 RECORRIDO:ANDREA VIANA WANDERLEY CARVALHAL RECORRIDO:MARCOS JOSE CARVALHAL ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO:C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADOS:LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO - RJ097904 BENI FLINT - RJ189474 LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO - RJ249699 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.