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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba
Processo 0006057-64.2025.8.26.0032 (processo principal 1001912-45.2025.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - L.R.G. - Vistos. Diante da informação de págs. 321/333, suspendo, por ora, o levantamento dos valores sequestrados às págs. 299/300. Oficie-se à AMA, com cópia de págs. 321/33, requisitando que, no prazo de 48 horas, apresente: ficha individual de frequência da menor desde janeiro de 2026; relação discriminada de todas as sessões realizadas; datas e horários dos atendimentos; identificação e registro profissional dos terapeutas; modalidade de cada terapia; carga horária semanal efetivamente realizada; e relatórios individualizados de evolução, especialmente quanto à psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Servirá a presente como ofício. Com a vinda das informações, abra-se nova vista à parte autora. Após, ao MP. Int. - ADV: LAZARO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB 517029/SP)
TJSP · Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba
Processo 0006057-64.2025.8.26.0032 (processo principal 1001912-45.2025.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - L.R.G. - Vista à defesa para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAZARO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB 517029/SP)
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