Processo 0006031-52.2025.8.26.0554

2026-09-16 · TJSP

Processo 0006031-52.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LR Turismo Ltda - Trend Viagens Operadora de Turismo Ltda - - XP Ivestimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A -Banco XP - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Visa Cartões - - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00060315220258260554. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DIEGO SANTOS ALVES (OAB 147760/MG), MARCO LANES (OAB 82852/RS), MARCO LANES (OAB 82852/RS), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), CHRISTIAN NOVAIS RUFINO (OAB 186224/MG), DIEGO SANTOS ALVES (OAB 147760/MG), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP)

2026-09-08 · TJSP

Processo 0006031-52.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LR Turismo Ltda - Trend Viagens Operadora de Turismo Ltda - - XP Ivestimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A -Banco XP - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Visa Cartões - - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Vistos. Observo que a distribuição deste feito foi cancelada, conforme decisão de fls. 672/673. Assim, deixo de apreciar os pedidos formulados posteriormente ao cancelamento, em especial o de homologação do acordo de fls. 762/765. O valor depositado nos autos deve retornar ao depositante, que, no caso, é o autor. Nada impede que as partes acordem, na esfera própria, que os valores levantados pelo autor terão outra destinação, mas, não podem fazê-lo neste feito, diante do prévio cancelamento da distribuição. Assim, decorrido o prazo desta decisão, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento relativo ao valor depositado nos autos (fl. 752), mediante apresentação do respectivo formulário. Após, verifique-se a existência de custas em aberto, certificando-se e procedendo-se à sua cobrança, se o caso, e, por fim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCO LANES (OAB 82852/RS), DIEGO SANTOS ALVES (OAB 147760/MG), DIEGO SANTOS ALVES (OAB 147760/MG), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), CHRISTIAN NOVAIS RUFINO (OAB 186224/MG), MARCO LANES (OAB 82852/RS)