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Publicações do processo
0006026-89.2025.8.26.0502
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0006026-89.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON JOSE ALVES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado EDSON JOSE ALVES, CPF: 077.783.749-86, RG: 101502449, RJI: 245667430-94, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: RENATO ARMILIATO DIAS (OAB 85201/PR), FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0006026-89.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON JOSE ALVES - Tendo em vista que não houve comunicação acerca da remoção do sentenciado EDSON JOSE ALVES, CPF: 077.783.749-86, RG: 101502449, RJI: 245667430-94, para local adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, oficie-se ao Senhor Diretor da Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca requisitando, em 24 (vinte e quatro) horas, informações a respeito, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). A presente decisão servirá de ofício. - ADV: RENATO ARMILIATO DIAS (OAB 85201/PR), FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
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