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Publicações do processo
0005942-35.2026.8.04.6300
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAM
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAM · 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível
Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO PEREIRA MORAIS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (08/09/2026).
Intimação
TJAM · 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível · DECISÃO INICIAL
Ante o exposto, SUSPENDO o presente processo até o julgamento do Tema Repetitivo n. 1.414 pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Com a comunicação do julgamento do Recurso Especial, promova-se a juntada do respectivo acórdão. Em seguida, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de cinco dias. Com as manifestações, ou decorrido o prazo sem elas, voltem. Durante o prazo de suspensão, caso sobrevenha manifestação de quaisquer das partes, venham conclusos. Expedientes necessários. Int.
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