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Publicações do processo
0005894-39.2026.8.26.0068
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública
Processo 0005894-39.2026.8.26.0068 (processo principal 1018577-28.2025.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucimara Aparecida Costa Fernandes - Vistos. Intime-se o Executado para satisfazer a obrigação de fazer fixada no titulo executivo judicial, no prazo de 60 dias. O cumprimento da obrigação deverá ser informado nos autos. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá ao Exequente se manifestar em prosseguimento. Eventual pedido de multa será apreciado em caso de descumprimento do prazo fixado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
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