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0005889-51.2023.8.26.0996

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0005889-51.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONAM SARAVY DE SOUZA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 422/2025 e ante a alteração da competência deste feito, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Campo Grande-SP. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP)

    Fonte oficial

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