Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0005835-96.2024.8.26.0496

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Dois Córregos - 1ª Vara

    Processo 0005835-96.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - CASSIO FERNANDO DOS SANTOS - Diante disso, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Cássio Fernando dos Santos pelo total cumprimento. Expeçam-se alvará de soltura e as comunicações de praxe. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ELVIS DONIZETI VOLTOLIN (OAB 213885/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.