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0005826-68.2025.4.05.8305

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · Gab 17 - Des. WALTER NUNES · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005826-68.2025.4.05.8305 APELANTE: EDVALDO DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS - PE29426 APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário foram interpostos tempestivamente pela FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA. Ato contínuo, fica o recorrido intimado a apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal, nos termos do art. 203, § 4º c/c o art. 1.030 ambos do Código de Processo Civil (CPC). Recife, 01/09/2026.

    Fonte oficial

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