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0005801-16.2013.8.26.0009

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões

    Processo 0005801-16.2013.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio de Souza - - Ednaldo de Souza e outros - Paulo Vieira da Silva - FAZENDA PÚBLICA e outro - Trata-se do inventário conjunto dos bens deixados pelo falecimento de Elvira M. S., aos 13/08/1994 (fl. 16), Mailde M. de S., aos 02/11/2001 (fl. 20) e Marianilda M. de S., aos 19/05/2004 (fl. 24). Declarações e partilha às fls. 398/407, sem a oposição dos demais herdeiros (fls. 416 e 420). Informações do partidor às fls. 410 e 453. Notícia do falecimento do herdeiro Cláudio de Souza (fl. 559). Brevíssimo relatório. Decido. 1- Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, retificar o polo passivo, substituindo o herdeiro Cláudio por seu espólio ou sucessores. 2- Após, citem-se os herdeiros de Cláudio, para regularizar sua representação processual nos autos. 3- Com a regularização, tornem os autos conclusos para homologação da partilha. 4- Quanto ao interesse do herdeiro Ednaldo em adquirir o quinhão dos demais herdeiros, informo que tal deve ocorrer, primeiro, após a expedição do formal de partilha. - ADV: GISELE ALVES FERNANDES (OAB 137577/SP), LAURA MARCOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 336308/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), SAMARA APARECIDA GONÇALVES ROCHA (OAB 175517/SP)

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