Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0005770-08.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - IARA DA SILVA TERRA PORTO - Vistos. 1) Intime-se o INSS a se manifestar sobre incidente de RPV/precatório. 2) Sem prejuízo, certifique a serventia se correto o termo de declaração apresentado e a juntada de todos os documentos necessários para a instrução do presente incidente. 3) Intime-se via portal. Int. - ADV: DARCIONILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 521445/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0005770-08.2023.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Murilo Paschoal de Souza - Vistos. 1) Intime-se o INSS a se manifestar sobre incidente de RPV/precatório. 2) Sem prejuízo, certifique a serventia se correto o termo de declaração apresentado e a juntada de todos os documentos necessários para a instrução do presente incidente. 3) Intime-se via portal. Int. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP)
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