2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO PRESENCIAL - FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL), LOCALIZADA NA RUA DOM MANUEL, 37, 4º ANDAR (LÂMINA III), NO DIA 29/09/2026, A PARTIR DAS 10:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO FAZÊ-LO NOS TERMOS DO ART. 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM LISTA DISPONÍVEL UMA HORA ANTES DO INÍCIO E ATÉ A ABERTURA DOS TRABALHOS, JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO. - 003. APELAÇÃO 0005746-81.2020.8.19.0052 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0005746-81.2020.8.19.0052 Protocolo: 3204/2026.00600758 APELANTE: NILCILÉA CORDEIRO DAMIANI ADVOGADO: ALEXANDRE SAMPAIO BARBOSA OAB/RJ-176641 ADVOGADO: LEE ALEXANDER RANGEL DE SOUSA OAB/RJ-210548 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA OAB/RJ-129655 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA