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TJSP · Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível
Processo 0005739-14.2026.8.26.0625 (apensado ao processo 1020238-54.2024.8.26.0625) (processo principal 1020238-54.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Juliana Alves da Silva - Thiago Dias da Silva de Oliveira e outro - Em 15 dias: , deve a parte requerente juntar neste incidente a cópia do julgado (sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado) que constitui o título judicial e dos instrumentos de procurações/substabelecimentos para posterior migração do feito ao EPROC (infoeprocs 101 e 122), onde tramitará o incidente. - COMPLEMENTAR o recolhimento da taxa judiciária inerente à natureza da ação (2% do valor do crédito exigido ou o mínimo de 05 Ufesps; art. 4, inc. IV, da Lei Estadual n. 11608/03), em conformidade com o regramento instituído pelo art. 1093 das NSCGJ e com a devida inserção, quando do peticionamento, do número da guia DARE emitida e paga, a fim de possibilitar a sua vinculação ao processo e a queima/inutilização pelo sistema SAJ, na forma do Comunicado CG nº 2199/2021. - ADV: ALINE BEMJAMIM BARROSO (OAB 498466/SP), JULIANA ALVES DA SILVA (OAB 161835/SP), LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO (OAB 160936/SP)
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