Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível
Processo 0005738-29.2026.8.26.0625 (apensado ao processo 1014024-47.2024.8.26.0625) (processo principal 1014024-47.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Moreira dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Em 15 dias, deve a parte requerente juntar neste incidente a cópia do julgado (certidão de trânsito em julgado) que constitui o título judicial e dos instrumentos de procurações/substabelecimentos (das partes) para posterior migração do feito ao EPROC (infoeprocs 101 e 122), onde tramitará o incidente. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), NINA FREIRE (OAB 359548/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP)