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Publicações do processo
0005726-63.2025.8.26.0297
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jales - 1ª Vara Criminal
Processo 0005726-63.2025.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - GENILSON DE JESUS ROCHA PENHA - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o réu, e, mediante publicação, o seu advogado para, no prazo de 05 dias, apresentarem as suas manifestações sobre a substituição alvitrada pelo Ilustre Promotor de Justiça a fls.189 dos autos. Após, conclusos. Intime-se e cumpra-se, com urgência. Jales, data da assinatura digital. Fábio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito - ADV: TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO (OAB 344605/SP)
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