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0005722-04.2026.8.26.0002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005722-04.2026.8.26.0002/SP Assunto: Repetição do Indébito EXEQUENTE: JOAO CARLOS BALLAMINUT ADVOGADO(A): PAULO CESAR DREER (OAB SP179178) ATO ORDINATÓRIO 1- Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos (guia FEDTJ, código 206-2, valor de 1,212 UFESP - R$ 46,57) nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93). 2- No sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado. As custas recolhidas no Portal de Custas do TJSP não são aproveitadas no sistema Eproc. Local: São Paulo

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005722-04.2026.8.26.0002/SP Assunto: Repetição do Indébito EXEQUENTE: JOAO CARLOS BALLAMINUT ADVOGADO(A): PAULO CESAR DREER (OAB SP179178) ATO ORDINATÓRIO 1- Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos (guia FEDTJ, código 206-2, valor de 1,212 UFESP - R$ 46,57) nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93). 2- No sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado. As custas recolhidas no Portal de Custas do TJSP não são aproveitadas no sistema Eproc. Local: São Paulo

    Fonte oficial

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