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0005706-35.2012.8.26.0586

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São Roque - 1ª Vara Cível

    Processo 0005706-35.2012.8.26.0586 (586.01.2012.005706) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Andre Gonçalves Antunha - - Carla Gonçalves Antunha Barbosa - - Marco Antonio Barbosa - Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - Walmir Pereira Modotti - DO PROCEDIMENTO No mais, defiro a produção de prova testemunhal, posto que há necessidade da prova da posse, com as características próprias para a declaração de aquisição por meio da ação de usucapião, por todo o período da alegada prescrição aquisitiva. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de outubro de 2026, às 13h45min. Audiência híbrida (presencial e virtual). Apresentado rol de testemunhas às fls. 775/776. O rol de testemunhas deverá ser apresentado/ratificado no prazo de 05 (cinco) dias e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho (art. 450 CPC), observando-se, ainda, que de acordo com o artigo 455, "caput", do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. No mais, deverá a parte informar, no mesmo prazo de 05 (quinze) dias, sobre a possibilidade de oitiva de testemunha arrolada, por meio virtual (videoconferência), sendo que, neste caso, deve informar, além dos dados constantes do artigo 450 do CPC, o endereço eletrônico da referida testemunha, para que o Cartório Judicial possa encaminhar o link de acesso para a audiência. Também deve ser informado, no caso de possibilidade de realização de audiência por meio virtual (videoconferência), o endereço eletrônico do patrono da parte e desta, para o encaminhamento do link de acesso para a audiência. Intime-se. - ADV: CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA (OAB 49645/SP), CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA (OAB 49645/SP), CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA (OAB 49645/SP), CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA (OAB 49645/SP), GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP), WALMIR PEREIRA MODOTTI (OAB 156356/SP)

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