Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Cível - 17ª Vara Cível
Processo 0005697-85.2026.8.26.0100 (processo principal 1178688-21.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Madureira de Pinho - - Fabricio Cunha de Almeida - Kelly Watanabe Koketsu - Diante do tempo decorrido, recolha a parte executada taxa judiciária de distribuição deste incidente, (Lei 15.109/2025), vez que não incluída na planilha do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1098,§5º, das N.S.C.G.J., sob pena de inscrição da dívida ativa. - ADV: LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA (OAB 144640/RJ), PEDRO MADUREIRA DE PINHO (OAB 156853/RJ), ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES (OAB 172681/SP)