Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2026 0005675-03.2026.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Núcleo 4.0-T. X (D CRI); RUBENS HIDEO ARAI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005675-03.2026.8.26.0496; Comutação de Pena; Agravante: Douglas Lazaro de Lima; Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/SP); Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2026 0005675-03.2026.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005675-03.2026.8.26.0496; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas Lazaro de Lima; Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/SP); Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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