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0005674-39.2022.8.26.0502

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ

    Processo 0005674-39.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo de Oliveira - Aguarde-se por quinze (15) dias. Decorrido o prazo, solicite-se relatório de comparecimento atualizado junto à CAEF. Após a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARIANA PEREIRA PEIXOTO (OAB 486528/SP), ROBERTA SOLANO MALLORQUIN CARLOS (OAB 483723/SP)

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