Processo 0005637-74.2004.4.03.6109

2026-09-16 · STJ

AREsp 3373515/SP (2026/0322353-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MARLI SIMONE ERNESTO BICALHO AGRAVANTE:ELPIDIO DIAS BICALHO AGRAVANTE:ANA RITA DE JESUS BICALHO ADVOGADOS:JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP096217 JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA - SP376691 AGRAVANTE:ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO:MARLI SIMONE ERNESTO BICALHO AGRAVADO:ELPIDIO DIAS BICALHO AGRAVADO:ANA RITA DE JESUS BICALHO ADVOGADOS:JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP096217 JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA - SP376691 AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO:MUNICIPIO DE SUMARÉ ADVOGADO:EDUARDO FOFFANO NETO - SP081277 AGRAVADO:UNIÃO DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

2026-09-11 · STJ

AREsp 3373515/SP (2026/0322353-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MARLI SIMONE ERNESTO BICALHO AGRAVANTE:ELPIDIO DIAS BICALHO AGRAVANTE:ANA RITA DE JESUS BICALHO ADVOGADOS:JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP096217 JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA - SP376691 AGRAVANTE:ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO:MARLI SIMONE ERNESTO BICALHO AGRAVADO:ELPIDIO DIAS BICALHO AGRAVADO:ANA RITA DE JESUS BICALHO ADVOGADOS:JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP096217 JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA - SP376691 AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO:MUNICIPIO DE SUMARÉ ADVOGADO:EDUARDO FOFFANO NETO - SP081277 AGRAVADO:UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.