Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005608-65.2020.8.26.0361/SP
Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório
EXEQUENTE: MENDES, MOURA, CHARNET SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974)
ATO ORDINATÓRIO
Providencie a parte autora o recolhimento das custas para a realização das pesquisas requeridas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor correspondente a 1 UFESP, para cada CPF/CNPJ e sistema a ser utilizado.
Fica a parte autora advertida de que, deverá providenciar o correto recolhimento pelo sistema eProc, nos termos do art. 29 da Resolução nº 963/2025. O manual com o procedimento para tanto pode ser acessado no seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.8-EPROC_ADVOGADO_EXTERNO-Custas_Intermediarias_17.12.2025.pdf
Local: Mogi das Cruzes
Processo 0005608-65.2020.8.26.0361 (processo principal 1006869-53.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Mendes, Moura, Charnet Sociedade de Advogados - Dicimol Vale Distribuidora de Cimento Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00056086520208260361. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMODEL (OAB 196714/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)