Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0005595-96.2026.8.25.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 6ª Vara Criminal de Aracaju · Decisão
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202620600196 NÚMERO ÚNICO: 0005595-96.2026.8.25.0001 AUTORIDADE : . (A.P.) AUTOR DO FATO : . (J.M.D.S.) ADV. : JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS - OAB: 11783-SE AUTOR DO FATO : . (J.M.D.S.) AUTOR DO FATO : . (J.M.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ( )POR FIM, EM OBSERVÂNCIA À DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NOS TERMOS DO ART. 28 DO CPP, MANIFESTO CONHECIMENTO DO ARQUIVAMENTO PROMOVIDO PELO PARQUET EM 02/09/2026 (PP. 88/91). CONSIDERANDO NÃO SER ILEGAL OU TERATOLÓGICO, CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS INTIME-SE O MP PARA JUNTADA DA COMPROVAÇÃO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. APÓS, ARQUIVE-SE. P.R.I..( )
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.