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0005594-05.2021.8.19.0050

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé · Ato ordinatório

    Cumprimento de sentença Nº 0005594-05.2021.8.19.0050/RJ REQUERENTE: CHARLES MOURA MACEDO ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) REQUERIDO: MAKS VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410) REQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): SORAIA GHASSAN SALEH (OAB RJ127572) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0005594-05.2021.8.19.0050 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRJ · Comarca de Santo Antônio de Pádua- Cartório da 1ª Vara · Despacho

    1) Na forma do artigo 536, do CPC, intime-se o réu para que cumpra a obrigação já determinada em sentença, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais), limitado a 10 dias, sem prejuízo da eventualmente já fixada no processo de conhecimento (artigo 537, do CPC) e da possibilidade de conversão em perdas e danos, na forma prevista no artigo 499, do CPC. 2) Fl. 650 - Intime-se o executado nos termos do art. 523 do CPC.

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