Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0005593-49.2025.8.26.0223
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões
Processo 0005593-49.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1000671-55.2019.8.26.0223) (processo principal 1000671-55.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.O.S. - - F.O.S. - C.S. - Vistos. Tratando-se de valor incontroverso e diante da concordância do Ministério Público, considerando os Comunicados Conjuntos 1514/2019 e 474/2017, defiro o levantamento dos valores. Expeça-se MLE, observando-se o formulário preenchido, já apresentado. Sem prejuízo, diga o executado quanto a petição apresentada pelo exequente, acompanhada de planilha atualizada. Após, tornem ao Ministério Público para que se manifeste quanto à justificativa apresentada pelo executado e refutada pelo exequente. Int. - ADV: MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES (OAB 81110/SP), MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES (OAB 81110/SP), ANDERSON MARCELO SANTOS (OAB 368523/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.