Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível
Processo 0005581-56.2026.8.26.0625 (processo principal 1020088-10.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alvin Figueiredo Leite - Mar & Ana Produtos e Serviços Ltda - Em 15 dias, deve a parte requerente juntar neste incidente a cópia do julgado (sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado) que constitui o título judicial e dos instrumentos de procurações/substabelecimentos de ambas as partes para posterior migração do feito ao EPROC (infoeprocs 101 e 122), onde tramitará o incidente. - ADV: ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO (OAB 241803/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 36134/GO)