Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202600305029 NÚMERO ÚNICO: 0005574-66.2023.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 27/01/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202388600401 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO APELANTE - FABIO VIRGILIO RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - NOELI MARIA ROCHA RIOS - OAB: 11771/SE APELANTE - MAGNO DO NASCIMENTO SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELANTE - PEDRO ALCÂNTARA BATISTA ADVOGADO - ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO - OAB: 3143/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE TERCEIRO/ASSISTENTE - CLAUDIVAN DE MATOS ADVOGADO - JADSON CRUZ EVANGELISTA - OAB: 6869/SE INTIMEM-SE OS RECORRIDOS PARA NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL APRESENTADO.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal