Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0005544-77.2018.8.26.0053 (processo principal 1051912-98.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Olésio Benedito de Souza - Vistos. Por ora, considerando o trânsito em julgado do título executivo judicial formado na fase de conhecimento, concedo aos executados o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Decorrido o prazo, certifique-se eventual inércia e tornem conclusos para decisão atinente ao prosseguimento deste feito. Intimem-se. - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
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