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Publicações do processo
0005523-10.2026.8.25.0034
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- Tribunal
- TJSE
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- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 2ª Vara Civel de Itabaiana · Julgamento
USUCAPIÃO PROC.: 202652101430 NÚMERO ÚNICO: 0005523-10.2026.8.25.0034 REQUERENTE : VALDEMIR DOS SANTOS ADV. : CLECIANE DIAS DOS SANTOS CRUZ - OAB: 14836-SE REQUERENTE : IZA CRISTINA AZAVEDO DO NASCIMENTO SANTOS ADV. : CLECIANE DIAS DOS SANTOS CRUZ - OAB: 14836-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, 330, IV, E 485, I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO AOS AUTORES OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE ÀS ANOTAÇÕES E BAIXAS NECESSÁRIAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. ITABAIANA,
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