Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Assis - 1ª Vara Cível
Processo 0005511-96.2004.8.26.0047 (047.01.2004.005511) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cosan Alimentos Sa - Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda - Mercado Simao & Silva Ltda Me - - CARLOS AUGUSTO SANTINI - - SILVIA REGINA DE SOUZA - Siqueira Castro Advogados - Vistos. Fls. 1277/1280: Ante o valor dos custos de impressão recolhidos, defiro a realização da penhora on line já deferida na modalidade conhecida como "teimosinha", pelo período de trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Sendo positivo o resultado, junte-se o relatório respectivo e proceda-se a transferência, do contrário, ou seja, resultando infrutífera a pesquisa, fica dispensada a juntada do resultado aos autos. Ressalva-se, desde já, que penhorando-se valor inferior ou igual ao importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), considerando tratar-se de valor irrisório frente ao débito, o desbloqueio será realizado de ofício, independentemente de nova decisão ou despacho. Caso o valor se mostre irrisório perante o débito, antes de proceder a transferência, seja o autor interpelado acerca de seu interesse. Executado(s) abaixo: Carlos Augusto Santini, CPF nº 032.931.274-01, e Silvia Regina de Souza, CPF nº 338.699.358-39 ; Valor atualizado: R$ 79.558,34 Obtendo-se valores penhoráveis providencie-se a transferência e estando o executado representado, intime-se para que se manifeste nos termos do art. 854, §3º, incisos I e II do CPC. Não estando representado, intime-se a parte autora para recolhimento das despesas necessárias Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ALINE SILVERIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA (OAB 227427/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARIANA MELO FIGUEIREDO (OAB 297343/SP), MONICA PAMPLONA MARIANO (OAB 276713/SP), MARIANA MELO FIGUEIREDO (OAB 297343/SP), RODRIGO LOPES FERREIRA (OAB 326603/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0005511-96.2004.8.26.0047 (047.01.2004.005511) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cosan Alimentos Sa - Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda - Mercado Simao & Silva Ltda Me - - CARLOS AUGUSTO SANTINI - - SILVIA REGINA DE SOUZA - Siqueira Castro Advogados - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. AO(À) EXECUTADO(A): Fica o(a) executado(a) intimado(a) acerca da indisponibilidade de ativos financeiros existentes em seu nome (fls. 1288-189), bem como para que, querendo, comprove, no prazo de cinco dias, que as quantias são impenhoráveis, ou ainda, que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º (I e II) do CPC. * - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), MARIANA MELO FIGUEIREDO (OAB 297343/SP), MARIANA MELO FIGUEIREDO (OAB 297343/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), MONICA PAMPLONA MARIANO (OAB 276713/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), RODRIGO LOPES FERREIRA (OAB 326603/SP), ALINE SILVERIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA (OAB 227427/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)