2026-09-16 · TJRJ
TIPO DE AÇÃO: @ASSUNTOPROCESSO@ APELANTE: LUCY MANDUCA DO COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA (OAB RJ137378) APELADO: ANDRE LUIZ FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA (OAB RJ195608) ADVOGADO(A): RODRIGO AVELINO DA SILVA (OAB RJ187093) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MOREIRA JUNIOR (OAB RJ214240) ATO ORDINATÓRIO RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:01, E TÉRMINO DIA 28/09/2026, ÀS 23:59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ABA CONSULTAS / ENDEREÇOS E TELEFONES / ORGÃOS JULGADORES).