Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJTO
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJTO · 1ª CÂMARA CÍVEL · Outros
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0005476-35.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 386)
RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
AGRAVANTE: VÂNIA GONÇALVES NORONHA
ADVOGADO(A): JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (OAB TO005483)
AGRAVANTE: JOÃO GABRIEL DA COSTA NORONHA
ADVOGADO(A): JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (OAB TO005483)
AGRAVANTE: MOACIR CATABRIGA
ADVOGADO(A): JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (OAB TO005483)
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): MILLER FERREIRA MENEZES (OAB TO003060)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Pedro Afonso
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 03 de setembro de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente