Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS · Edital
Poder Judiciário Juízo de Direito da Vara Do Júri e Execuções Penais Comarca de Ilhéus - Bahia E D I T A L D E I N T I M A Ç Ã O EDITAL DE INTIMAÇÃO - para UELITON OLIVEIRA DA SILVA, vulgo "Nem" na forma abaixo............................................... O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, DESTA COMARCA E CIDADE DE ILHÉUS, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI ETC: ...................................................................................................................................... F A Z S A B E R - a todos quanto o presente virem ou conhecimento tiverem que tramita nesta Vara do Júri, a Ação Penal nº 0005461-08.2009.8.05.0103 que a Justiça Pública move contra UELITON OLIVEIRA DA SILVA, vulgo "Nem", brasileiro, pedreiro e eletricista, solteiro, natural de Salvador/BA, nascido em 05/04/1982, portador do RG nº 08873932-50 SSP/BA, filho de Israel Jesus da Silva e de Luciene Oliveira dos Santos, residente na rua Eustáquio Bastos, s/n, em frente ao cemitério, Banco da Vitória, Ilhéus/BA, CEP: 45.653-020. Passado o presente EDITAL, fica o denunciado INTIMADO para o seu julgamento pelo Tribunal do Júri, designado para a data de 08 de outubro de 2026, às 08:00 horas, no Plenário do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, situado na Av. Dr. João Hygino Filho, s/nº, Jardim Atlântico II, BR 001 - Rodovia Ilhéus/Olivença, São Francisco, CEP: 45.655-120 - nesta Cidade, na forma do despacho transcrito: "Designo a Sessão do Tribunal do Júri para o dia 08/10/2026 às 08:00h. Expeçam-se as comunicações necessárias (…)". Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ilhéus/BA, em 27 de agosto de 2026. Eu, Graziela Bandeira Freire Boaventura Campos, técnica judiciária autorizada, o digitei, conferi e subscrevo. GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA JUIZ DE DIREITO