Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0005425-76.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fernando Cavalcante - Vistos. Conferido o formulário e estando em termos, expeça-se mandado de levantamento. Após, diga a exequente acerca do pagamento integral do débito no prazo de quinze dias, presumindo-se no silencio sua quitação. Intime-se. Piracicaba, 10 de setembro de 2026. LAURA OLIVEIRA SALLES Juiz de Direito - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)
TJSP · Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0005425-76.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Ricardo Quirino Fernandes - Vistos. Conferido o formulário e estando em termos, expeça-se mandado de levantamento. Após, diga a exequente acerca do pagamento integral do débito no prazo de quinze dias, presumindo-se no silencio sua quitação. Intime-se. Piracicaba, 10 de setembro de 2026. LAURA OLIVEIRA SALLES Juiz de Direito - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)