Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0005394-87.2025.8.26.0009 (processo principal 1013359-70.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valter Souza Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fl. 40: providencie a executada a juntada de formulário MLE, devidamente preenchido, no prazo de cinco dias. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada do valor restante na conta judicial atrelada ao feito. Em seguida, arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RICARDO DIAS (OAB 235337/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
2026-09-08 · TJSP
Processo 0005394-87.2025.8.26.0009 (processo principal 1013359-70.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valter Souza Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Certifico e dou fé que juntei aos autos comprovante de pagamento do MLE, expedido e certificado anteriormente. Nada mais. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RICARDO DIAS (OAB 235337/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
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