0005390-48.2022.8.25.0085

Intimação

TJSE · 28ª Vara Cível de Aracaju · Despacho

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202212802133 NÚMERO ÚNICO: 0005390-48.2022.8.25.0085 REQUERENTE : ANDRE LUIS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ANA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : DOUGLAS GABRIEL ANDRADE SANTOS REQUERIDO : MICHELE SILVA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : GUSTAVO NATAN OLIVEIRA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JÚLIA MAYNARA MENDES SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: [...]INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA QUE ASSISTIA O FALECIDO OPOENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME OS HERDEIROS/SUCESSORES CONHECIDOS E PROMOVA A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 687 E SEGUINTES DO CPC, VALENDO-SE, SE FOR O CASO, DOS DADOS JÁ CONSTANTES DA PETIÇÃO DE 04/08/2026, QUE MENCIONA CINTHYA RACHEL SILVA SANTOS COMO PARENTE DO FALECIDO. QUANTO AO PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE CINTHYA RACHEL SILVA SANTOS, FORMULADO NA MESMA PETIÇÃO, RESERVO-ME A APRECIÁ-LO APÓS A REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PEDIDO DE REABERTURA DE INSTRUÇÃO JÁ ENCERRADA (AUDIÊNCIA DE 06/05/2025) E COM RAZÕES FINAIS JÁ APRESENTADAS POR TODAS AS PARTES. NO MAIS, TENDO EM CONTA A EXISTÊNCIA DE DESPACHO DE SANEAMENTO DA CAPACIDADE PROCESSUAL DOS REQUERIDOS ANA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS E DOUGLAS GABRIEL ANDRADE SANTOS, PROFERIDO DE FORMA IDÊNTICA NESTES AUTOS E NOS AUTOS PRINCIPAIS (DATADO DE 15/04/2026 E CORRELATO NO PROCESSO N° 202112800614), E CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO DE 04/08/2026 TRAZ ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERIDA ANA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS, DETERMINO QUE A DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA SANEAMENTO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL SEJA UNIFICADA COM AQUELA JÁ DETERMINADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, EVITANDO-SE ATOS DUPLICADOS. AGUARDE-SE, IGUALMENTE, O RESULTADO DA CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD REFERENTE A DOUGLAS GABRIEL ANDRADE SANTOS, JÁ PROTOCOLADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, DADA A IDENTIDADE DA DILIGÊNCIA. APÓS AS PROVIDÊNCIAS ACIMA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS, EM CONJUNTO COM O PROCESSO APENSO, PARA NOVA ANÁLISE. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.