Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Processo 0005381-65.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS FERREIRA DA SILVA - Trata-se de pedido de saída temporária. Ante o contido nos Comunicados Conjunto n. 401/2026 (DJE 22/05/2026- pag. 2 e 3) e 396/2026, intime-se o(a) advogado(a) para providenciar o peticionamento do pedido em expediente próprio na Competência "Corregedoria dos Presídios", Classe "Pedido de Providências", assunto "Saídas Temporárias ", com SIGILO MÉDIO, no sistema SEEU, instruindo o pedido com o parecer da administração do presídio, nos termos do artigo 4º da Portaria Conjunta 2/2019. No mais, abra-se vista às partes quanto ao cálculo de pena atualizado (fls. 499 a 504). Int. - ADV: THAMIRES BARBOSA COSTA (OAB 463382/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal