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Publicações do processo
0005337-96.2026.8.26.0506
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso
Processo 0005337-96.2026.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1046475-60.2025.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fernando Silverio Borges Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito retro (e eventuais descontos apontados), inclusive sobre a suficiência daquele para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância e, se for o caso, providencie a juntada do formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Formulário disponibilizado no portal eletrônico deste Tribunal (despesas processuais > orientações gerais > formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP)
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