0005315-76.2024.8.25.0040

Intimação

TJSE · 2ª Vara Civel de Lagarto · Decisão

USUCAPIÃO PROC.: 202454101574 NÚMERO ÚNICO: 0005315-76.2024.8.25.0040 REQUERENTE : MARIA LUCIA DE MELO ARAUJO ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE INTERESSADO : ELSON FRAGA ADV. : MARCOS VINICIUS NASCIMENTO LEÃO - OAB: 8305-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE OS REQUERIMENTOS PROBATÓRIOS, NOS SEGUINTES TERMOS: I. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/09/2026, ÀS 11H, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO/SE. DESDE JÁ, DEFIRO EVENTUAL REQUERIMENTO DAS PARTES DE COMPARECIMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, QUE OCORRERÁ POR INTERMÉDIO DELINK, ID E SENHA A SEGUIR DISPONIBILIZADOS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/MEET/27646274429027?P=38GJZBZJXZCA8FYRCS ID DA REUNIÃO: 276 462 744 290 27 SENHA: E4QS6H9R EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS DE CONEXÃO, A PARTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, ENTRAR EM CONTATO COM ESTE JUÍZO, POR MEIO DO TELEFONE (79) 3226-3100. II. DEFIRO A COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. III. INDEFIRO O REQUERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL FORMULADO PELO PRÓPRIO RÉU, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. IV. DEFIRO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AUTORA (P. 221) E PELO RÉU (P. 235-236). FICAM OS ADVOGADOS ADVERTIDOS DE QUE CABE A ELES INFORMAR OU INTIMAR AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS SOBRE A DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA, NA FORMA DO ART. 455 DO CPC, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO PELO JUÍZO. V. INTIME-SE ELETRONICAMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DA DATA DA AUDIÊNCIA. DESIGNO O DIA 22/09/2026 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.