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Publicações do processo
0005311-25.2014.8.26.0052
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri
Processo 0005311-25.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL LEMOS RODRIGUES - Tendo em mente que a sentença condenatória de fls. 1159/1163 transitou em julgado (fl. 1172), pela qual o réu foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto; e que a guia de execução já foi expedida (fls. 1189/1191), e o IIRGD já foi comunicado (fls. 1192/1193), arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP)
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