Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível
Processo 0005268-50.2025.8.26.0037 (processo principal 1016030-45.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fábio Ricardo Peixoto - Marcus Antonio de Oliveira - Intimação da parte exequente para indicação de bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, com a advertência de que o silêncio implicará na extinção da execução fundada em título extrajudicial, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 ("Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor"), e na posterior baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema). - ADV: MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 358059/SP), MICHELLE CAROLINE PEREIRA MENDES (OAB 185263/MG), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal