Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0005240-65.2026.8.25.0008
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSE · 3ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros · Despacho
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202690301813 NÚMERO ÚNICO: 0005240-65.2026.8.25.0008 REQUERENTE : . (A.L.V.R.) ADV. : DANILO ROCHA DOS SANTOS - OAB: 49454-BA REQUERIDO : . (W.) DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA, VERIFICO QUE O CONTRACHEQUE DE FL. 28 ENCONTRA-SE EM NOME DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE, NÃO SE PRESTANDO, PORTANTO, À COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA REQUERENTE. DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 99, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVE EFETIVAMENTE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DEVENDO COLACIONAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA PRÓPRIO E ATUALIZADO, POR MEIO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CONSEQUENTE DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
Citação
TJSE · 3ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros · Distribuição
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202690301813 NÚMERO ÚNICO: 0005240-65.2026.8.25.0008 REQUERENTE : . (A.L.V.R.) ADV. : DANILO ROCHA DOS SANTOS - OAB: 49454-BA REQUERIDO : . (W.) DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202690301813, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260901174406035, DO DIA 01/09/2026, ÀS 17H44MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.