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Tribunal
TJTO
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJTO · 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005198-63.2024.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00032837620248272713/TO)RELATOR: ANA PRISCILA DA CRUZ DIAS
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 09/09/2026 - Expedido Ofício
TJTO · 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins · DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005198-63.2024.8.27.2713/TO
RÉU: DANIEL SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDO PATROCINIO SILVA (OAB PA020586)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de outubro de 2026, às 13h00min, a ser realizada na modalidade híbrida/virtual.
Adotem-se as providências necessárias à regular realização do ato.
Intimem-se.
Colinas do Tocantins, TO, data do protocolo eletrônico.