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Publicações do processo
0005189-79.2025.8.26.0196
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Processo 0005189-79.2025.8.26.0196 (processo principal 1011367-95.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Gilberto Ferreira Leite - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4. Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo [Provimento CSM 2753/2024 e Portaria Conjunta 10851/2026]. Ciência. Oficie-se. P.R.C.I. e cumpra-se. Franca, 7 de setembro de 2026. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Processo 0005189-79.2025.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Gilberto Ferreira Leite - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4. Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo [Provimento CSM 2753/2024 e Portaria Conjunta 10851/2026]. Ciência. P.R.C.I. e cumpra-se. Franca, 4 de setembro de 2026. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP)
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